Minutas de Serviços Provincias
Neste espaço são inseridas minutas de serviços públicos oferecidos pelos órgãos provinciais do Estado. Aqui você pode encontrar:
Minutas para efeitos de pedido de emissão de alvarás para licenciamento de actividade industrial;
Minutas para pedido de licenciamento de sociedades industriais e comerciais, concessão de terreno, licença de contrução,
concessão de banca em mercados;
Exemplares de avisos, notas, circulares, ofícios, ordem de serviço, etc;
Minutas para efeito de participação de um acidente em missão de serviço,
Exemplar de declaração para indicação de pessoa a levantar o subsídio de morte de um funcionário,
Exemplar de Guia de marha, termo de início de funções, auto de posse, diploma de provimento e auto de notícia,
Entre outros.
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