Niassa: Mais empresas optam por canalizar dinheiro ao INSS
Maputo, 04 Set 08 (AIM) – Mais empresas estão a devolver o dinheiro que descontavam dos salários dos seus trabalhadores mas que, por razoes não especificadas, não canalizavam os valores daí resultantes ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a nível da província de Niassa, Norte de Moçambique.
Com efeito, aumentou para 31 o número de empresas que acataram as acções de consciencialização levadas a cabo pela Inspecção Provincial do Trabalho, visando garantir que o futuro dos trabalhadores não esteja em perigo após a sua reforma.A última devolução ocorreu depois de um total de 16 empresas terem recentemente sido obrigadas a devolver cerca de 400 mil meticais, também descontados aos seus trabalhadores e não enviados ao INSS.Semana finda foi a vez de outras 15 procederem à devolução de pouco mais de 200 mil meticais (um dólar equivale a cerca de 24 meticais).
O Ministério do Trabalho (MITRAB) revela ainda, em comunicado recebido pela AIM, que, nos últimos tempos, a Inspecção do Trabalho em Niassa advertiu um total de 26 empresas e sancionou outras 16 por atropelos a Lei laboral.
Os casos mais frequentes continuam a ser a falta de celebração de contratos de trabalho, omissão ou não envio de folhas ao INSS, falta de atribuição de licença disciplinar aos trabalhadores, aplicação da carga horária excessiva, falta de equipamento de protecção individual e colectiva para trabalhos que exigem o seu uso, entre outras anomalias.
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